Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa

Ayres Britto afirmou, no entanto, que poderão ser elaboradas leis específicas sobre assuntos que tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.

Mandado de segurança com pedido de liminar. Exame físico de concurso. Inexistência de critérios referentes ao exercício.

Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas

Nas três ações rescisórias, o TRT/MS decidiu extinguir o processo originário, sem exame do mérito, e condenou a empresa ao pagamento de multa por litigância de má-fé, além de determinar a notificação do caso à OAB/MS, à CEF e ao FAT.

OAB apóia central dos grampos no Conselho Nacional de Justiça

Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.

Impertinência e perícia contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

Relatora garante que vai rejeitar a prorrogação da CPMF

Relatora da CPMF na CCJ afirma que seu parecer será contra a prorrogação do imposto.

Avaliação e conflito

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Perigos na intitulação de fundos e reservas

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

O Império da Lei

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel